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Colunas » Tome Nota Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:42
VIII Seminário Internacional OEA
Procomex e Receita Federal promovem seminário para normatizar e-commerce e aumentar integração regional das fronteiras.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 11:04
Prioridade em DRJ: novo benefício de empresas OEA
Por Yuna Yamazaki e Lucas Emboaba.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Maio de 2022 - 16:00
Becomex promove encontro sobre OEA com especialista Omar Rached
Autorizado – OEA”. Encontro gratuito acontecerá dia 17 de maio, das 10h às 11h e tem inscrição pelo site https://lnkd.in/ef4uGiZ8
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:32
Especialistas avaliam a importância da atualização das normas com a expansão do e-commerce e seus impactos no programa OEA
Durante o encontro, também serão discutidos temas relacionados aos desafios para uma gestão coordenada entre fronteiras e será assinado Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM) por 11 países.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:00
Becomex e Câmara Brasil-Alemanha analisam em live tendências do OEA
Especialista Omar Rached mostra os impactos de ser Operador Econômico Autorizado nas cadeias logísticas. Encontro gratuito acontece dia 27 de julho, às 10h, com inscrição pelo site https://lnkd.in/dFsJp8PX
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
, promove o VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28
Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global
O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:20
Aduanas da América Latina se organizam para atender o significativo aumento do e-commerce
que as empresas que participam do Programa brasileiro OEA conseguem uma redução de 95% no tempo de
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 19:16
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:00
OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio
Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
OEA condena Brasil por assassinato de trabalhador rural.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 18:00
OEA atende OAB-MA e condena sistema carcerário maranhense
Após petição da OAB-MA e da SMDH em que pedia providências sobre a situação do sistema penitenciário do estado do Maranhão, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) determinou que o estado brasileiro adote medidas cautelares de modo a garantir a integridade dos detentos que cumprem pena
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 14:15
Comissão da OEA pede fim da superlotação nos presídios
Este ano, 41 mortes foram provocadas por brigas entre facções rivais
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:00
Joaquim Barbosa critica advogados do mensalão que pretendem acionar OEA
Segundo o relator do mensalão, a legislação e a jurisprudência brasileira não permitem recurso nos casos que envolvem réus com foro privilegiado
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:24
Brasil entrega à OEA defesa da construção de Belo Monte
O órgão havia pedido a suspensão do processo de licenciamento ambiental da usina
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:30
Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão
Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:10
OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia
Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:50
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:45
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 15:45
OEA foi precipitada sobre Belo Monte, diz governo
Comissão de Direitos Humanos quer a paralisação das obras para 'garantia de vida e integridade dos povos indígenas'